Enio Dantas

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Comentário · há 2 anos

O STJ e a Proibição da Locação de Imóveis por Airbnb.

Pedro Esperanza Sudário · há 3 anos

Tenho uma casa em uma associação de moradores, com contrato de concessão da Prefeitura, onde as ruas são públicas e nesse contrato e permitido a associação administrar algumas praças e outras, assim como recolher o lixo, e monitorar a entrada e saída de pessoas através da portaria, me proibiram de fazer minhas locações temporárias, alegaram que minhas locações são comerciais, mas pelo que li na matéria locações comercias são aquelas o Deca o fracionamento da residencial para locação de quartos o que não é o meu caso, alugo o imóvel inteiro para grupos com o mesmo propósitos, profissionais que vem prestar serviços na cidade, grupos de competidores de judô ou jogos, empresários que vem com objetivos profissionais, sempre pessoas que se conhece ou que tem um objetivo em comum. Estou desesperado pois está casa me permite ter um rendimento que ajuda significativamente com minhas despesas, não sei mais o que fazer pois preciso de uma solução rápida mas devido a um interpretação pelo visto equivocada a associação está me prejudicando seriamente. Se puderem me ajudar de alguma forma para reverter isso , eu agradeço.

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Comentário · há 3 anos

O uso do AIRBNB e a polêmica com condomínios e associações de moradores.

Flávia Ferreira Antunes de Oliveira · há 5 anos

No caso em questão, faz sentido a proibição da forma como a anfitriãn desvirtuou a locação por temporada mas ficou uma dúvida, fazer home office ou atender clientes no apto como faz um advogado ou até um outro profissional também deveria ser proibido? Pois isso não é uso residencial mas o engraçado e que o Airbnb que segue a regra e faz a locação temporária de forma correta estária fazendo o certo mesmo se a convenção emitir uso só residencial

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Recomendações

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Flávia Ferreira Antunes de Oliveira

Artigo · há 5 anos

O uso do AIRBNB e a polêmica com condomínios e associações de moradores.

Recentemente, foi noticiado pela “mídia jurídica”, parafraseando o professor Scavone, que houve uma decisão proferida pelo STJ, nos quais os condomínios poderiam proibir o aluguel das unidades por...

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